Termos e Condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o uso do website maryjanewilson.pt. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com estes termos. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website.

2. Propriedade e responsabilidade

O site maryjanewilson é propriedade de:
[Inserir nome legal da entidade / pessoa responsável]
[NIF / morada / contactos, caso necessário]

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, de acordo com a lei, boa-fé e usos aceitáveis.
É proibido:

  • utilizar o site para fins ilícitos;
  • tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
  • modificar, copiar ou distribuir conteúdos sem permissão.

4. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site – textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos e outros – são propriedade da maryjanewilson ou possuem autorização de utilização.
É proibida a sua reprodução sem consentimento prévio por escrito.

5. Conteúdos e ligações externas

O website pode incluir ligações para sites de terceiros.
Não somos responsáveis por:

  • conteúdos de sites externos,
  • políticas de privacidade ou práticas desses serviços.

6. Conta de utilizador (se aplicável)

Ao criar uma conta, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.
A maryjanewilson reserva-se o direito de suspender contas que violem estes Termos.

7. Exclusão de responsabilidade

Embora trabalhemos para manter o website atualizado e seguro, não garantimos:

  • ausência de erros, interrupções ou falhas técnicas,
  • que o conteúdo seja sempre exato e atualizado.

Não assumimos responsabilidade por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.

8. Modificações dos Termos

A maryjanewilson poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada no website.

10. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses competentes.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:
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